7. Cartão de Visita

6. Prova da Ordem

Neste final de semana, mais precisamente no domingo (13/02/11), acontecerá o Exame de Ordem 2010/3.
Para aqueles que estudaram muito, levem com vocês no domingo: muita fé, calma e concentração, pois, creio que obterão êxito.
Para os que não estudaram: redobrem a fé, redobrem a calma, redobrem a concentração e levem um amuleto, vai que ele te dê sorte... e não esqueça da primeira intuição, normalmente é o subconsciente falando com você.

Sucesso para todos!!!

5. Enfim, advogada

No dia 10/02/11 tornei-me oficialmente advogada. Prestei compromisso juntamente com 51 novos advogados. Um momento de imensa alegria, emoção, talvez um dos dias mais felizes de minha vida. Sentei-me na cadeira de número 29 e após cantar o Hino Nacional Brasileiro, fiz o juramento e ouvi as belas palavras proferidas pelo presidente da OAB/RS, Claudio Pacheco Prates Lamachia e por Rafael Canterji, Conselheiro Estadual da OAB/RS.
Abraço essa profissão com muita paixão. Serei dedicada, ética e buscarei sempre o melhor para o meu cliente. Meu objetivo: o sucesso na carreira e a aplicação da justiça nas ações de meus clientes.
Deixo aqui, o Decálogo do Advogado de autoria de Eduardo Couture (1904-1956) que muito me inspira e emociona:

"ESTUDA - O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás cada dia um pouco menos advogado;
PENSA - O Direito se aprende estudando, mas exerce-se pensando;
TRABALHA - A advocacia é uma luta árdua posta a serviço da Justiça;
LUTA - Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça;
SÊ LEAL - Leal com teu cliente, a quem não deves abandonar senão quando o julgares indigno de ti. Leal com o adversário, ainda que ele seja desleal contigo. Leal com o Juiz, que ignora os fatos e deve confiar no que dizes;
TOLERA - Tolera a verdade alheia na mesma medida em que queres que seja tolerada a tua;
TEM PACIÊNCIA - O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração;
TEM FÉ - Tem fé no Direito como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituto bondoso da Justiça; e sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz;
ESQUECE - A advocacia é uma luta de paixões. Se a cada batalha, fores carregando a tua alma de rancor, dia chegará em que a vida será impossível para ti. Terminando o combate, esquece tanto a vitória como a derrota; e,
AMA A TUA PROFISSÃO - Trata de considerar a advocacia de tal maneira que, no dia em que teu filho te peça conselhos sobre o destino, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faça advogado. "

Um grande abraço a todos.

4. TRF da 1ª região garante acesso de advogado ao Fisco sem procuração

Veja a notícia, extraída do site da OAB Federal:


TRF-1 dá razão à OAB e garante acesso de advogado ao Fisco sem procuração

São Paulo, 13/01/2011 - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região manteve a liminar que suspende a obrigatoriedade dos advogados de todo o país apresentarem procuração pública na representação de clientes em processos administrativos da Receita Federal. A exigência foi criada pela Medida Provisória no 507, de outubro, que estabeleceu penalidades para a quebra de sigilo fiscal por servidores públicos. Antes da norma, bastava uma procuração particular, com um simples reconhecimento de assinatura, para que os profissionais pudessem atuar perante a Receita.

Logo que entrou em vigor, a obrigação foi suspensa por uma liminar, em um mandado de segurança proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em novembro do ano passado. A medida, concedida pela primeira instância da Justiça Federal de Brasília, foi contestada pela União que tentou derrubá-la no TRF. O recurso, porém, foi negado em decisão publicada na terça-feira.

A exigência trouxe enormes transtornos para os advogadosque deixaram de ter acesso aos processos sem a documentação. Com a publicação da decisão desta semana, a Coordenadora-Geral da Dívida Ativa da União, por meio de um e-mail interno, comunicou às unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) da liminar.

O texto diz que diante da determinação, não existe amparo legal para que a PGFN exija procurações por instrumento público, quando se tratar de requerimento firmado por advogado, na condição de procurador do contribuinte.

A relatora do agravo de instrumento no TRF, desembargadora Maria do Carmo do Cardoso, manteve a liminar por entender a urgência e relevância do tema. Ela afirmou que o posicionamento do magistrado que concedeu a liminar em primeira instância estaria correto, pois o "obstá culo para o acesso aos órgãos fazendários vai de encontro com o livre exercício da atividade profissional previsto na Constituição".

Para o vice-presidente da Comissão de direito tributário do Conselho Federal da OAB, Antônio Carlos Rodrigues do Amaral, que assina a ação juntamente com o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, "a decisão é relevante porque a juíza não apenas manteve a liminar, como analisou o mérito com princípios e fundamentos". Como reflexo disso, segundo ele, houve até a manifestação da PGFN no sentido de cumprir a decisão judicial. (Matéria de autoria de Adriana Aguiar, publicada hoje no jornal Valor Econômico).¹

¹ Extraído do site da OAB Federal: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=21213

3. Prezados Bacharéis e futuros Bacharéis em Direito, que prestaram ou prestarão o Exame de Ordem:

Em algum momento vocês devem ter ouvido falar no professor Pedro Barretto, se não, tenho certeza que no Superman da OAB. Pois bem, nos últimos dias tem-se ouvido muitos relatos favoráveis e contrários ao Exame de Ordem.
Decisões de Tribunais Federais, autorizando inscrições de candidatos no quadro da Ordem, sem a prestação da prova, por considerarem inconstitucional. Entrevistas do Presidente do Conselho Federal da OAB afirmando sobre a constitucionalidade do Exame, pois, seria uma forma de garantir a segurança da sociedade.
Nada disso é novo, discussões sobre o Exame de Ordem são recorrentes no âmbito acadêmico, na mídia, em cursinhos, etc.
Diante de tantos tumultos norteadores do Exame de Ordem, o professor Pedro Barretto decidiu elaborar um Projeto de Lei para Regulamentar o Exame de Ordem e solicitou que o mesmo fosse divulgado.
Por ser uma Bacharel em Direito, aprovada no Exame de Ordem, por saber o que envolve a preparação para a prova e prestação dela e ainda por admirar o Superman da OAB, resolvi apoiá-lo em meu modesto blog, divulgando o link de acesso ao site. Lá o Projeto de Lei poderá ser acessado.

Segue abaixo o link:
http://www.supermandaoab.com.br/site/dicass.php?onde=2&dono=44